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A Constituição é a principal fonte da lei, ou seja, a da qual todos os outros dependem.
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A Costituzione Italiana é uma constituição escrita, rígida, longa, votada, comprometida, democrática e programática.
A Constituição consiste em 139 artigos (mas 5 artigos foram revogados: 115; 124; 128; 129; 130), divididos em quatro seções:
Princípios fundamentais (artigos 1-12);
Primeira parte: Direitos e deveres dos cidadãos (artigos 13-54);
Segunda parte: Ordem da República (Artigos 55-139);
Disposições transitórias e finais (artigos i-xviii).
A Constituição da República Italiana é a lei fundamental do estado italiano e fundador da República Italiana. Foi aprovado pela Assembléia que constituía em 22 de dezembro de 1947 e promulgada pelo chefe provisório do Estado Enrico de Nicola em 27 de dezembro de 1947. Foi publicado no Journal Official da República Italiana n. 298, edição extraordinária, de 27 de dezembro de 1947 e entrou em vigor em 1 de janeiro de 1948.
«Se você quiser fazer peregrinação ao local onde nasceu nossa Constituição, vá para as montanhas onde os partidários caíram, nas prisões onde foram presos, nos campos onde foram enforcados. Onde quer que um italiano morresse para resgatar liberdade e dignidade, vá para lá ou jovem, com pensamento, porque nossa Constituição nasceu lá. "
[Piero Calamandrei - 1955]
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